Ex-dirigente
do PSD considerado culpado por burla qualificada e branqueamento de capitais no
chamado caso Homeland, em que comprou terrenos em Oeiras. Apenas o filho de
Duarte Lima foi absolvido.
O ex-dirigente do PSD Duarte Lima foi condenado nesta
sexta-feira a dez anos de prisão efetiva, por um crime de burla qualificada e
outro de branqueamento de capitais no chamado caso Homeland. Todos os arguidos
foram condenados, exceto Pedro Lima, filho de Duarte Lima.
Na leitura
do acórdão, a juíza que preside ao coletivo, Filipa Valentim, disse que Duarte
Lima "revelou frieza de carácter sob uma capa de honestidade, refugiou-se
numa inexplicável vitimização" e "serviu-se do filho para praticar
estes crimes".
A juíza salientou ainda que o tribunal fez questão de não aplicar uma pena que possa ser considerada laxista pela comunidade.
A juíza salientou ainda que o tribunal fez questão de não aplicar uma pena que possa ser considerada laxista pela comunidade.
Duarte Lima
vai recorrer desta condenação para o Tribunal da Relação.
Vítor
Raposo, sócio de Duarte Lima, foi condenado a seis anos de prisão por burla
qualificada e a Francisco Canas, condenado por branqueamento de capitais,
foi aplicada uma pena de quatro anos de prisão efetiva.
O João de
Almeida e Paiva foi condenado a quatro anos de prisão efetiva, enquanto também
advogado Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de
prisão, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto
Português de Oncologia.
Duarte Lima
e o sócio vão ter de entregar à Parvalorem a diferença entre o valor atual dos
terrenos e o preço pago em 2007 pela Homeland.
Neste
processo relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras, com um empréstimo
do BPN, Duarte Lima estava acusado de três crimes de burla qualificada (foi
condenado por um), dois de branqueamento de capitais (foi absolvido de um) e um
de abuso de confiança na forma agravada (foi absolvido).
O assunto
remonta a 2007, altura em que o antigo dirigente do PSD decidiu comprar
terrenos integrados na Reserva Agrícola Nacional em Oeiras para desenvolver um
projeto imobiliário. Como não tencionava arriscar o seu dinheiro, explica o
procurador da República encarregue do caso, Duarte Lima resolveu fazer crer a
Oliveira Costa estar perante um negócio irrecusável. "Oliveira Costa
acreditou de tal forma na expectativa de ganhos com a valorização dos terrenos
que aceitou subscrever parte do capital do fundo imobiliário" constituído
para levar o projeto por diante, através do fundo de pensões do banco. Além
disso, o banqueiro ainda emprestou dinheiro a Duarte Lima e a um amigo seu, o
ex-deputado do PSD Victor Raposo, para que estes pudessem subscrever o restante
capital do fundo.
De acordo
com a acusação, o político e o seu sócio fizeram crer a Oliveira Costa que,
como se situavam ao lado do futuro Instituto Português de Oncologia, as
propriedades deixariam de ser agrícolas para passarem a ter capacidade
construtiva. "Resolveram inflacionar ficticiamente o preço dos
terrenos", descreve a acusação, "de forma a embolsarem para si
próprios a diferença entre o preço pago pelo fundo imobiliário Homeland e o
preço que tinham efetivamente de pagar aos vendedores" dos terrenos.
Pelas contas
do Ministério Público, em todo o negócio Duarte Lima e o filho, que era quem
subscrevia o fundo imobiliário no lugar do pai, "deitaram a mão a pelo
menos 3,5 milhões de euros" de forma indevida. Como? Fazendo escrituras de
compra e venda dos terrenos, que totalizavam 450 mil metros quadrados, por
valores muito superiores aos efetivamente pagos. "Atuaram de forma a
enganarem os responsáveis do BPN", conclui o procurador, referindo que o
banco foi lesado em mais de 52 milhões. É que os terrenos "nunca obtiveram
uma valorização acrescida, nunca tendo sido construído nas suas imediações
qualquer hospital".
O dinheiro
ganho por Duarte Lima voou para paragens distantes, num rebuscado esquema
destinado a apagar-lhe o rasto. Era um irmão do político quem, ainda de acordo
com a acusação, entregava os cheques a uma personagem conhecida como "Zé
das Medalhas", com porta aberta na Rua do Ouro, em Lisboa, para venda de
artigos ligados às condecorações e também arguido no processo Monte Branco.
Da Baixa
pombalina as avultadas verbas viajavam, a troco de uma comissão de 1%, para
contas que o negociante de medalhas tinha em Cabo Verde, e daí é que eram depositadas
em nome de uma sociedade offshore sediada na Suíça, propriedade de Duarte Lima.
O Ministério
Público não pormenoriza que obras comprou Duarte Lima com os proventos da burla
de Oeiras, mencionando apenas que entre 2007 e 2008 o social-democrata terá
despendido mais de três milhões em quadros numa galeria belga. Nas contas de
outra sociedade sua registada no Reino Unido e em Portugal foram igualmente
depositadas avultadas verbas, usadas mais tarde na compra da sua vivenda de
luxo da Quinta do Lago, no Algarve.
Ler mais em: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/duarte-lima-condenado-por-burla-qualificada-1677824
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